Pesquisando por - jurisprudência

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Responsabilidade civil por dano existencial - 1ª Edição | 2009

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Responsabilidade civil por erro médico - Doutrina e jurisprudência - 3ª Edição | 2014

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RESPONSABILIDADE CIVIL: FUNÇÕES PUNITIVA E PREVENTIVA - 7ª Edição | 2020
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Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra - 7ª Edição | 2020

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Responsabilidade do Estado por dano tributário - 1ª Edição
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Responsabilidade do Prefeito Municipal - 1ª Edição | 1998

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Responsabilidade e corrupção - 1ª Edição | 2020
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Responsabilidade pré-contratual - uma perspectiva comparada dos direitos brasileiro e português - 1ª Edição | 2018

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Responsabilidade tributária - 4ª Edição | 2020

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Responsabilidade tributária - solidariedade e subsidiariedade - 1ª Edição | 2010

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Responsabilidade tributária de grupos econômicos - 1ª Edição | 2017
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Responsabilidade tributária do sócio e do administrador - normas jurídicas, fatos jurídicos e prova - 1ª Edição | 2021
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Responsabilidade tributária e o código civil de 2002 - 3ª Edição | 2013

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Restauração ambiental: Do dever jurídico às técnicas reparatórias - 1ª Edição | 2012

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Restituição do indébito tributário - legitimidade ativa nas incidências indiretas - 1ª Edição | 2015
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Resumo de direito administrativo - 28ª Edição

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