Pesquisando por - jurisprudência

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Segurança energética no direito internacional - 1ª Edição | 2012
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Segurança interna - reflexões e legislação - 1ª Edição | 2005

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Segurança jurídica: A estabilização do ato administrativo - 1ª Edição | 2007

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Segurança jurídica: Entre permanência, mudança e realização no direito tributário - 2ª Edição

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Seguro automóvel - oponibilidade de meios de defesa aos lesados - 1ª Edição | 2018

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Seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis - anotado - 1ª Edição | 2008

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Selecção temática de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça - Volume 1: jurisdição militar - 1ª Edição | 2006

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Seminário internacional sobre a comunitarização do direito internacional privado - 1ª Edição | 2005

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Senso comum e direito - 1ª Edição | 2015

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Sentença cível - Fundamentos e técnicas - 9ª Edição | 2017

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Sentença criminal - 1ª Edição | 2014

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Sentença obscura e trânsito em julgado - Volume 6: - 1ª Edição | 2013

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Sentenças parciais? - 1ª Edição | 2011

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Sentenciando tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento - 1ª Edição | 2019
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Série Provas & Concursos - Direito penal - 4ª Edição | 2021
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Série Universitária - Direito Administrativo - 1ª Edição 2015 - 1ª Edição | 2015
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