Pesquisando por - jurisprudência

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A blindagem patrimonial por interposta pessoa - 1ª Edição | 2020

    A blindagem patrimonial por interposta pessoa - 1ª Edição | 2020

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  • A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

    A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

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  • -8%

    A causa de pedir na acção declarativa - 1ª Edição | 2019

    A causa de pedir na acção declarativa - 1ª Edição | 2019

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  • A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018

    R$99,00 R$91,08
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  • -8%

    A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    R$99,00 R$91,08
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  • A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas - 3ª Edição | 2017

    A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas - 3ª Edição | 2017

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  • A Continuidade do Contrato de Trabalho - 2ª Edição 2019 - 2ª Edição | 2019

    A Continuidade do Contrato de Trabalho - 2ª Edição 2019 - 2ª Edição | 2019

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  • -8%

    A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

    A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

    R$99,00 R$91,08
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  • A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

    A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

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  • A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões - 2ª Edição | 2013

    A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões - 2ª Edição | 2013

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  • -8%

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A dignidade da pessoa e a família - 1ª Edição | 2022

    A dignidade da pessoa e a família - 1ª Edição | 2022

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  • A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo - 1ª Edição | 2012

    A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A discricionariedade do planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa - 1ª Edição | 2011

    A discricionariedade do planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa - 1ª Edição | 2011

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  • A economia compartilhada e o novo conceito de fornecedor fiduciário nas relações de consumo - 1ª Edição | 2020

    A economia compartilhada e o novo conceito de fornecedor fiduciário nas relações de consumo - 1ª Edição | 2020

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