Pesquisando por - jurisprudência

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -5%

    A eficácia dos direitos fundamentais - uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 13ª Edição | 2018

    A eficácia dos direitos fundamentais - uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 13ª Edição | 2018

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  • A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas - 2ª Edição | 2011

    A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas - 2ª Edição | 2011

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  • -8%

    A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato - 1ª Edição | 2016

    A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 1: raízes e contexto - 1ª Edição | 2006

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 1: raízes e contexto - 1ª Edição | 2006

    R$99,00 R$91,08
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  • -8%

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 2: a construção dogmática - 1ª Edição | 2006

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 2: a construção dogmática - 1ª Edição | 2006

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  • -5%

    A Fazenda Pública em Juízo - 16ª Edição | 2019

    A Fazenda Pública em Juízo - 16ª Edição | 2019

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  • -5%

    A Fazenda Pública em Juízo - 17ª Edição | 2020

    A Fazenda Pública em Juízo - 17ª Edição | 2020

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  • -5%

    A Fazenda Pública em Juízo - 18ª Edição | 2021

    A Fazenda Pública em Juízo - 18ª Edição | 2021

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  • -5%

    A Fazenda Pública em Juízo - 19ª Edição | 2022

    A Fazenda Pública em Juízo - 19ª Edição | 2022

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  • A fazenda pública no processo civil - 2ª Edição | 2016

    A fazenda pública no processo civil - 2ª Edição | 2016

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  • -8%

    A fiscalidade das sociedades insolventes - 2ª Edição | 2017

    A fiscalidade das sociedades insolventes - 2ª Edição | 2017

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  • A formação desportiva e o direito do trabalho: a criança e o adolescente no esporte - 1ª Edição | 2021

    A formação desportiva e o direito do trabalho: a criança e o adolescente no esporte - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A geografia dos afectos pátrios - as reformas político-administrativas (sécs. XIX-XX) - 1ª Edição | 2013

    A geografia dos afectos pátrios - as reformas político-administrativas (sécs. XIX-XX) - 1ª Edição | 2013

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  • A hiperintegração do direito - 1ª Edição | 2017

    A hiperintegração do direito - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    A igualdade e a não discriminação dos nacionais de Estados terceiros legalmente residentes na União Europeia - da origem na integração económica ao fundamento na dignidade do ser humano - 1ª Edição | 2010

    A igualdade e a não discriminação dos nacionais de Estados terceiros legalmente residentes na União Europeia - da origem na integração económica ao fundamento na dignidade do ser humano - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A importação paralela de patentes no Brasil - 1ª Edição | 2017

    A importação paralela de patentes no Brasil - 1ª Edição | 2017

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