Pesquisando por - jurisprudência

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -5%

    Condomínio Edilício e incorporação imobiliária - 7ª Edição | 2019

    Condomínio Edilício e incorporação imobiliária - 7ª Edição | 2019

    R$174,00 R$165,30
    • 6x de R$30,50
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    Condomínio edilício e incorporação imobiliária - 8ª Edição | 2020

    Condomínio edilício e incorporação imobiliária - 8ª Edição | 2020

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  • Condomínio edilício: Teoria e prática - 1ª Edição | 2006

    Condomínio edilício: Teoria e prática - 1ª Edição | 2006

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  • Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral - aspectos teóricos e práticos - 2ª Edição | 2018

    Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral - aspectos teóricos e práticos - 2ª Edição | 2018

    R$75,00
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  • Conflito entre normas constitucionais - esboço de uma teoria geral - 2ª Edição | 2015

    Conflito entre normas constitucionais - esboço de uma teoria geral - 2ª Edição | 2015

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  • Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal - 1ª Edição | 2020

    Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal - 1ª Edição | 2020

    R$64,90
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  • -8%

    Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI - 1ª Edição | 2016

    Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI - 1ª Edição | 2016

    R$152,00 R$139,84
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    Conflitos entre particulares no contencioso administrativo - 1ª Edição | 2019

    Conflitos entre particulares no contencioso administrativo - 1ª Edição | 2019

    R$804,00 R$739,68
    • 18x de R$53,74
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  • Constitucionalismo multinacional - Uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2015

    Constitucionalismo multinacional - Uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2015

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  • Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de outubro de 1988 - 44ª Edição | 2017

    Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de outubro de 1988 - 44ª Edição | 2017

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  • Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988 - 52ª Edição | 2022

    Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988 - 52ª Edição | 2022

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  • -5%

    CONSTITUIÇÃO DO BRASIL INTERPRETADA E LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL - 9ª Edição 2013 - 9ª Edição | 2013

    CONSTITUIÇÃO DO BRASIL INTERPRETADA E LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL - 9ª Edição 2013 - 9ª Edição | 2013

    R$686,00 R$651,70
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  • Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª Edição | 2015

    Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª Edição | 2015

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  • Constituição e processo eleitoral - 1ª Edição | 2018

    Constituição e processo eleitoral - 1ª Edição | 2018

    R$169,00
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  • Constituição e publicidade: Sobre os limites e possibilidades do controle jurisdicional da publicidade pessoal - 1ª Edição | 2006

    Constituição e publicidade: Sobre os limites e possibilidades do controle jurisdicional da publicidade pessoal - 1ª Edição | 2006

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    Constituição Federal Comentada - 1ª Edição 2018 - 1ª Edição | 2018

    Constituição Federal Comentada - 1ª Edição 2018 - 1ª Edição | 2018

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