Pesquisando por - jurisprudência

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A imputação de conhecimento às sociedades comerciais - 1ª Edição | 2017
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A incidência e os critérios de territorialidade do IVA - 1ª Edição | 2008
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A influência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade no emprego nos países da lusofonia - 1ª Edição | 2016
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A interface dos direitos humanos com o direito internacional - tomo II - 1ª Edição | 2016
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A interpretação da constituição e os princípios fundamentais - Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada - 4ª Edição | 2015
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A interpretação dos contratos - 1ª Edição | 2017
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A jurisprudência constitucional sobre as leis do orçamento do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014 - 1ª Edição | 2014
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A jurisprudência enfeixada em questões - 1ª Edição | 2021
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A justiça administrativa - 13ª Edição | 2014

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A justiça administrativa - lições - 10ª Edição | 2009
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A justiça administrativa - lições - 11ª Edição | 2011
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A justiça administrativa - lições - 14ª Edição | 2015

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A justiça administrativa - lições - 16ª Edição | 2017

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A justiça administrativa - lições - 17ª Edição | 2019

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A lei de enquadramento orcamental - anotada e comentada - 2ª Edição | 2009

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A lei do inquilinato comentada - Artigo por artigo - 13ª Edição | 2021

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