Pesquisando por - natureza jurídica

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

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    Contratos, família e sucessões - Diálogos interdisciplinares - 2ª Edição | 2021

    Contratos, família e sucessões - Diálogos interdisciplinares - 2ª Edição | 2021

    R$164,00 R$155,80
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    Contribuições para a segurança social  - Volume 12: natureza, aspectos de regime e de técnica e perspectivas de evolução num contexto de incerteza  - 1ª Edição | 2010

    Contribuições para a segurança social  - Volume 12: natureza, aspectos de regime e de técnica e perspectivas de evolução num contexto de incerteza  - 1ª Edição | 2010

    R$99,00 R$91,08
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  • Contribuições sindicais - Direito comparado e internacional, contribuições assistencial, confederativa e sindical - 5ª Edição | 2009

    Contribuições sindicais - Direito comparado e internacional, contribuições assistencial, confederativa e sindical - 5ª Edição | 2009

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    Contributo para um estudo histórico-jurídico das cortes portuguesas entre 1481-1641 - Volume 1: - 1ª Edição | 2005

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  • Convênios administrativos - Aspectos polêmicos e análise crítica de seu regime jurídico - 1ª Edição | 2012

    Convênios administrativos - Aspectos polêmicos e análise crítica de seu regime jurídico - 1ª Edição | 2012

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  • Cooperativas de trabalho - 6ª Edição | 2015

    Cooperativas de trabalho - 6ª Edição | 2015

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    Corrupção e direitos humanos - a teoria objetiva da violação - 1ª Edição | 2020

    Corrupção e direitos humanos - a teoria objetiva da violação - 1ª Edição | 2020

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  • Crimes eleitorais - aspectos teóricos e práticos - 1ª Edição | 2014

    Crimes eleitorais - aspectos teóricos e práticos - 1ª Edição | 2014

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    Criptomoedas - aspectos jurídicos - 1ª Edição | 2020

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    Crowdfunding - natureza e regime jurídico - 1ª Edição | 2018

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  • Curso de controle de constitucionalidade - 1ª Edição | 2021

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    Curso de decadência e de prescrição no direito tributário - regras do direito e segurança jurídica - 4ª Edição | 2020

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    Curso de decadência e de prescrição no direito tributário - regras do direito e segurança jurídica - 5ª Edição | 2021

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  • Curso de direito constitucional - atualizado até a EC n. 99/2017 - 6ª Edição | 2019

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    Curso de direito constitucional da União Europeia - 1ª Edição | 2004

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  • Curso de direito de família - 3ª Edição | 2018

    Curso de direito de família - 3ª Edição | 2018

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