Pesquisando por - jurisprudência

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  • Contribuições sociais - Doutrina e prática - 1ª Edição | 2015

    Contribuições sociais - Doutrina e prática - 1ª Edição | 2015

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  • Contribuições sociais no sistema tributário - 6ª Edição

    Contribuições sociais no sistema tributário - 6ª Edição

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  • Contribuições sociais no sistema tributário - 7ª Edição

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    Contributo para o conceito e a natureza das entidades administrativas independentes - as autoridades reguladoras - 1ª Edição | 2016

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  • Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADO - comentários à lei n. 9.868/99 - 1ª Edição | 2012

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  • Controle de convencionalidade de políticas públicas - 1ª Edição | 2021

    Controle de convencionalidade de políticas públicas - 1ª Edição | 2021

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  • Controle de convencionalidade pelo Ministério Público - 1ª Edição | 2021

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  • Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público - 2ª Edição 2022 - 2ª Edição | 2022

    Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público - 2ª Edição 2022 - 2ª Edição | 2022

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  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas - Teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 6ª Edição | 2015

    Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas - Teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 6ª Edição | 2015

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    Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas - teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 9ª Edição | 2021

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  • Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis - 5ª Edição | 2018

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  • -8%

    Controvérsias tributárias dos mecanismos contratuais de ajuste de preço em operações de fusões e aquisições - 1ª Edição | 2019

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    Convenção Americana sobre direitos humanos - comentário - 2ª Edição | 2021

    Convenção Americana sobre direitos humanos - comentário - 2ª Edição | 2021

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  • Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 1ª Edição

    Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 1ª Edição

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  • Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 2ª Edição

    Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 2ª Edição

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    Cooperatividade e direito cooperativo - estudos e pareceres - 1ª Edição | 2005

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