Pesquisando por - código civil

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    A prova por documentos particulares - Na doutrina, na lei e na jurisprudência - 3ª Edição | 2010

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  • A prova testemunhal: uma distinção entre os sistemas do civil law e do common law - 1ª Edição | 2018

    A prova testemunhal: uma distinção entre os sistemas do civil law e do common law - 1ª Edição | 2018

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    A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória - 2ª Edição | 2006

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  • A recorribilidade das decisões interlocutórias no código do processo civil 2015 - 2ª Edição | 2019

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    A reforma da arbitragem - 1ª Edição | 2016

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    A reforma do código das sociedades comerciais - jornadas em homenagem ao professor doutor Raúl Ventura  - 1ª Edição | 2007

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  • A reforma trabalhista no direito coletivo do trabalho - 1ª Edição | 2020

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  • A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

    A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

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  • A reparação do dano moral nas relações de trabalho - 1ª Edição

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    A reparação judicial dos danos na responsabilidade civil - um olhar sobre a jurisprudência - 1ª Edição | 2006

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    A representação voluntária em direito civil - (ensaio de reconstrução dogmática) - 1ª Edição | 2004

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  • A responsabilidade civil do estado por erro judiciário - 1ª Edição | 2016

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  • A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário - 1ª Edição | 2016

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    A responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais em Moçambique - 1ª Edição | 2011

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  • A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador - 1ª Edição | 2012

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    A responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes - 1ª Edição | 2018

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