Pesquisando por - jurisprudência

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Da conduta (defensiva) da administração "opada" - 1ª Edição | 2009

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Da culpa e do risco: Como fundamentos da responsabilidade civil - 2ª Edição
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Da estrutura à função - Novos estudos de teoria do direito - 1ª Edição | 2007

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Da execução penal - 3ª Edição | 2013

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Da garantia penal da providência cautelar - 1ª Edição | 2022

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Da natureza e da comunicação das substâncias - G. W. Leibniz: traduções inéditas e estudos - 1ª Edição | 2022
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Da prática laboral à luz do novo código do trabalho - 4ª Edição | 2007

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Da prisão preventiva, das medidas cautelares e da liberdade provisória: Comentários à lei nº. 12.403/2011 - 1ª Edição | 2016
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Da repercussão fiscal no IVA - 1ª Edição | 2008

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Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado - 1ª Edição | 2012

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Da revisão criminal: Condições da ação - 1ª Edição

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Da tributação à revisão dos actos tributários - 2ª Edição | 2008

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Dano Ambiental - 8ª Edição 2020 - 8ª Edição | 2019
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Dano ambiental - Uma abordagem conceitual - 2ª Edição | 2015
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Dano Ambiental na Sociedade de Risco - 1ª Edição 2012 - 1ª Edição | 2012
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Dano moral (extrapatrimonial) coletivo - 1ª Edição
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