Pesquisando por - jurisprudência

  2. Pesquisando por

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  • -8%

    A prova por documentos particulares - Na doutrina, na lei e na jurisprudência - 3ª Edição | 2010

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  • -8%

    A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória - 2ª Edição | 2006

    A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória - 2ª Edição | 2006

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  • A questão da Arguição de Inconstitucionalidade no Recurso Especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional - 1ª Edição | 2018

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    A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A recuperação económica dos devedores - (RERE, PER, PEAP, plano de insolvência, plano de pagamentos e exoneração do passivo restante) - 1ª Edição | 2019

    A recuperação económica dos devedores - (RERE, PER, PEAP, plano de insolvência, plano de pagamentos e exoneração do passivo restante) - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

    A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A relação de franquia no mundo empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A relação de franquia no mundo empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira - 3ª Edição | 2021

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  • -8%

    A reparação judicial dos danos na responsabilidade civil - um olhar sobre a jurisprudência - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A representação voluntária em direito civil - (ensaio de reconstrução dogmática) - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    A resolução do contrato no novo regime de arrendamento urbano - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A responsabilidade ambiental na União Europeia - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais em Moçambique - 1ª Edição | 2011

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  • A responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde - 1ª Edição | 2008

    A responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    A responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes - 1ª Edição | 2018

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  • A responsabilidade de proteger no direito internacional público - a intervenção militar como último recurso - 1ª Edição | 2015

    A responsabilidade de proteger no direito internacional público - a intervenção militar como último recurso - 1ª Edição | 2015

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