Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

    A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • A responsabilidade penal do compliance officer - 1ª Edição | 2021

    A responsabilidade penal do compliance officer - 1ª Edição | 2021

    R$65,00
    • 2x de R$32,50
  • A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: Uma análise à luz dos princípios constitucionais penais, da criminologia e dos estudos de gênero - 1ª Edição

    A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: Uma análise à luz dos princípios constitucionais penais, da criminologia e dos estudos de gênero - 1ª Edição

    R$72,90
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  • A revogação dos atos administrativos - Volume 1:  - 2ª Edição | 2022

    A revogação dos atos administrativos - Volume 1: - 2ª Edição | 2022

    R$85,00
    • 2x de R$42,50
  • A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência - 1ª Edição | 2016

    A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência - 1ª Edição | 2016

    R$169,90
    • 6x de R$31,35
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    no boleto
  • A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência - 1ª Edição | 2016

    A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • -8%

    A sentença cível - fundamentação de facto e de direito - 1ª Edição | 2022

    A sentença cível - fundamentação de facto e de direito - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
  • A sentença penal e suas vias impugnativas - 1ª Edição | 2019

    A sentença penal e suas vias impugnativas - 1ª Edição | 2019

    R$149,90
    • 5x de R$32,72
  • A subvenção no direito administrativo brasileiro - 1ª Edição | 2015

    A subvenção no direito administrativo brasileiro - 1ª Edição | 2015

    R$62,70
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  • A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva Direito Civil Constitucional- 2ª Edição 2015 - 2ª Edição | 2014

    A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva Direito Civil Constitucional- 2ª Edição 2015 - 2ª Edição | 2014

    R$145,00
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  • -8%

    A superposição de discursos vencedores - análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista - 1ª Edição | 2016

    A superposição de discursos vencedores - análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista - 1ª Edição | 2016

    R$127,00 R$116,84
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    A suppressio (verwirkung) no direito civil - 1ª Edição | 2016

    A suppressio (verwirkung) no direito civil - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • -5%

    A tensão entre o público e o privado - ensaios sobre os paradoxos do projeto democrático constitucional brasileiro - 1ª Edição | 2012

    A tensão entre o público e o privado - ensaios sobre os paradoxos do projeto democrático constitucional brasileiro - 1ª Edição | 2012

    R$105,36 R$100,09
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  • A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

    A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

    Esgotado
  • A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficência - 2ª Edição | 2018

    A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficência - 2ª Edição | 2018

    R$112,90
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  • -8%

    A teoria do acto e a justiça administrativa - o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

    A teoria do acto e a justiça administrativa - o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

    Esgotado

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