Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    Esgotado
  • A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

    A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

    A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

    R$134,00
    • 4x de R$36,04
  • -8%

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018

    R$199,00 R$183,08
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    R$181,25
    no boleto
  • A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

    A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    A comédia da marmita - 1ª Edição | 1999

    A comédia da marmita - 1ª Edição | 1999

    R$199,00 R$183,08
    • 6x de R$33,78
    R$181,25
    no boleto
  • -8%

    A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiro - Volume 4:  - 1ª Edição | 2019

    A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiro - Volume 4: - 1ª Edição | 2019

    R$121,90
    • 4x de R$32,79
  • -8%

    A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

    A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
  • A condição animal - uma aporia moderna - 1ª Edição | 2013

    A condição animal - uma aporia moderna - 1ª Edição | 2013

    R$96,33
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    A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    R$199,00 R$183,08
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    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
  • -8%

    A conservação do ato irregular no direito tributário - 1ª Edição | 2022

    A conservação do ato irregular no direito tributário - 1ª Edição | 2022

    R$340,00 R$312,80
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    R$309,67
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  • A constelação sistêmica no judiciário - 1ª Edição | 2017

    A constelação sistêmica no judiciário - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
  • A constitucionalização do processo - O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição - 2ª Edição | 2014

    A constitucionalização do processo - O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição - 2ª Edição | 2014

    Esgotado
  • -8%

    A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

    A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

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