Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A plataformização das relações de trabalho - 1ª Edição | 2020

    A plataformização das relações de trabalho - 1ª Edição | 2020

    R$95,00
    • 3x de R$31,67
  • A política criminal na encruzilhada - 1ª Edição

    A política criminal na encruzilhada - 1ª Edição

    Esgotado
  • A política criminal no processo legislativo - 1ª Edição | 2017

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    R$179,90
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    R$178,10
    no boleto
  • A posição de garantia no direito penal ambiental: O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa - 1ª Edição

    A posição de garantia no direito penal ambiental: O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    A posição dominante relativa no direito da concorrência - 1ª Edição | 2001

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    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • -8%

    A posse - perspectivas dogmáticas actuais - 3ª Edição | 2014

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    Esgotado
  • -8%

    A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente

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    R$105,00 R$96,60
    • 3x de R$32,20
  • A preclusão na dinâmica do processo civil - 2ª Edição | 2014

    A preclusão na dinâmica do processo civil - 2ª Edição | 2014

    Esgotado
  • A preclusão na dinâmica do processo civil - Volume 3:  - 1ª Edição | 2010

    A preclusão na dinâmica do processo civil - Volume 3: - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
  • A preclusão no direito processual - 1ª Edição

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    R$40,00
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  • -8%

    A prescrição no direito penal português - 1ª Edição | 2018

    A prescrição no direito penal português - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    A presunção da inocência no julgamento em processo - alguns problemas - 1ª Edição | 2019

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    R$99,00 R$91,08
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  • A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo - 1ª Edição | 2013

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    R$95,31
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  • A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral - 1ª Edição

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    R$50,00
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  • A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1ª Edição

    A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

    A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

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