Pesquisando por - Etiqueta - Processo Militar

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Código de processo penal para concursos - doutrina, jurisprudência e questões de concursos - 9ª Edição | 2018

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Código do procedimento administrativo - 4ª Edição | 2019
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Código do procedimento administrativo - 6ª Edição | 2022

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Código do procedimento administrativo - anotado e comentado - 5ª Edição | 2002

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Código dos contratos públicos - 9ª Edição | 2017

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Código dos contratos públicos - regime de erros e omissões - 3ª Edição | 2010

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Código dos contratos públicos - Volume 2: comentado - Artigos 278º a 473º - 1ª Edição | 2011
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Código dos resíduos - 1ª Edição | 2004

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Código Penal - Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - 1ª Edição | 2016

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Código Penal Militar Comentado - 3ª Edição | 2019

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Coleção Método Essencial - Direito do Consumidor - 2ª Edição 2022 - 2ª Edição | 2022
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Coleção Método Essencial - Direito Processual Penal - 2ª Edição 2022 - 2ª Edição | 2022
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Coletânea de legislação essencial de direito administrativo - 1ª Edição | 2022
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Comentário ao código de processo nos tribunais administrativos - 3ª Edição | 2010

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Comentário judiciário do código de processo penal - tomo II - 1ª Edição | 2018
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Comentários à lei de crimes contra o meio ambiente e suas infrações administrativas - 4ª Edição
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