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A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações - 1ª Edição | 2017

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A responsabilidade do estado diante da vítima criminal - 1ª Edição
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A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português - 1ª Edição | 2005

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

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A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual - 1ª Edição | 2019
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A segurança jurídica na aplicação do direito pelos tribunais tributários - 1ª Edição | 2022

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A sentença cível - fundamentação de facto e de direito - 1ª Edição | 2022

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A sentença penal e suas vias impugnativas - 1ª Edição | 2019
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A simulação no direito civil - 1ª Edição

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A sociedade em conta de participação no direito brasileiro - 3ª Edição | 2014

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A subvenção no direito administrativo brasileiro - 1ª Edição | 2015
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A sucessão causa mortis na sociedade limitada: Tutela da empresa, dos sócios e de terceiros - 1ª Edição | 2009

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A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014
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A superação do direito como norma - uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro - 1ª Edição | 2020
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A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

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A teoria do acto e a justiça administrativa - o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

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A simulação no direito civil - 1ª Edição

A sociedade em conta de participação no direito brasileiro - 3ª Edição | 2014

A subvenção no direito administrativo brasileiro - 1ª Edição | 2015

A sucessão causa mortis na sociedade limitada: Tutela da empresa, dos sócios e de terceiros - 1ª Edição | 2009

A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014

A superação do direito como norma - uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro - 1ª Edição | 2020

A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

A teoria do acto e a justiça administrativa - o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015