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A prova no código civil - natureza jurídica - 2ª Edição | 2012

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A prova testemunhal: uma distinção entre os sistemas do civil law e do common law - 1ª Edição | 2018
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A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória - 2ª Edição | 2006

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A questão da Macedónia - 1ª Edição | 2002

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A rainha que queria ser freira - 1ª Edição | 2021
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A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021
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A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

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A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015
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A reforma da arbitragem - 1ª Edição | 2016

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A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa - 1ª Edição | 2003

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A reforma do código de processo penal: Comentários e pontos críticos - 1ª Edição

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A reforma tributária que queremos - 1ª Edição | 2021
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A reintegração social dos cidadãos-egressos - Uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas - 1ª Edição | 2015

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A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição
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A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo - 1ª Edição | 2000

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A reparação judicial dos danos na responsabilidade civil - um olhar sobre a jurisprudência - 1ª Edição | 2006

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