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    Agente infiltrado? Agente provocador!  - reflexões sobre o 1.º acórdão do T.E.D. homem - 9 junho 1998 - Condenação do Estado português - 1ª Edição | 2007

    Agente infiltrado? Agente provocador!  - reflexões sobre o 1.º acórdão do T.E.D. homem - 9 junho 1998 - Condenação do Estado português - 1ª Edição | 2007

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    Agentes infiltrados - o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 1ª Edição | 2012

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    Agentes infiltrados - o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 2ª Edição | 2018

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  • Alimentos - Teoria e prática - 2ª Edição | 2015

    Alimentos - Teoria e prática - 2ª Edição | 2015

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  • Alta performance em investimentos - como estar preparado para a escolha de investimentos - 1ª Edição | 2022

    Alta performance em investimentos - como estar preparado para a escolha de investimentos - 1ª Edição | 2022

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    Alteração do estatuto patrimonial dos cônjuges e a responsabilidade por dívidas - 1ª Edição | 2011

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  • Altos estudos sobre a prova no processo penal - 1ª Edição | 2019

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  • Amicus curiae no processo civil brasileiro - um terceiro enigmático - 3ª Edição | 2012

    Amicus curiae no processo civil brasileiro - um terceiro enigmático - 3ª Edição | 2012

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  • Amicus curiae: teoria o instituto e prática - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

    Amicus curiae: teoria o instituto e prática - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

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  • Análise econômica da responsabilidade civil - O dano e sua quantificação - 1ª Edição | 2012

    Análise econômica da responsabilidade civil - O dano e sua quantificação - 1ª Edição | 2012

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  • Analista e técnico do TRT - 4.095 questões comentadas - 6ª Edição | 2018

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  • Apelação cível - 1ª Edição | 1997

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  • Apelação no novo CPC - Volume 9: Efeitos devolutivo e suspensivo - 1ª Edição | 2016

    Apelação no novo CPC - Volume 9: Efeitos devolutivo e suspensivo - 1ª Edição | 2016

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  • Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

    Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

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  • Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial - 1ª Edição | 2021

    Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial - 1ª Edição | 2021

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    Apontamentos sobre sociedades civis - 1ª Edição | 2006

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