Pesquisando por - Etiqueta - LAC

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Da intervenção do estado na questão da violência conjugal em Portugal - 1ª Edição | 2005

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Da repercussão fiscal no IVA - 1ª Edição | 2008

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Da responsabilidade dos gestores de sociedades perante os credores sociais - a culpa nas responsabilidades civil e tributária - 2ª Edição | 2009

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Da responsabilidade pré-contratual em direito internacional privado - 1ª Edição | 2001

Esgotado

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Da responsabilidade pré-contratual por violação dos deveres de informação - 1ª Edição | 2006

Esgotado

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Da revisão criminal: Condições da ação - 1ª Edição

Esgotado

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Da simulação no direito civil - 2ª Edição | 2017

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Da sublimação à invenção - 1ª Edição | 2021
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Da superação do regime actual do conhecimento superveniente do concurso - 1ª Edição | 2014

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Da tomada do controle de sociedades (takeovers) por leveraged buy-out e sua harmonização com o direito português - 1ª Edição | 2001

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Da tributação à revisão dos actos tributários - 2ª Edição | 2008

Esgotado

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Dados pessoais: LGPD e as eleições - 1ª Edição | 2022
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Dano Ambiental - 8ª Edição 2020 - 8ª Edição | 2019
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Dano ambiental futuro: A responsabilização civil pelo risco ambiental - 2ª Edição | 2013

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Dano moral coletivo - Uma possibilidade de aplicação dos danos punitivos - 1ª Edição | 2016

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Darwin e a seleção natural - uma história filosófica - 1ª Edição | 2020

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