Pesquisando por - Etiqueta - Direito penal

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A performance no direito tributário - 1ª Edição | 2016
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A permeabilidade do processo penal - 1ª Edição | 2017

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A polícia do estado democrático e de direito - 1ª Edição | 2015
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A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

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A política criminal na encruzilhada - 1ª Edição

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A política criminal no processo legislativo - 1ª Edição | 2017
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A posição de garantia no direito penal ambiental: O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa - 1ª Edição

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A posição do cônjuge sobrevivo no actual direito sucessório português - 4ª Edição | 2006
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A posse - Estudo sobre o seu objecto e extensão - Perspectiva histórica e de direito português - 1ª Edição | 2018
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A posse - perspectivas dogmáticas actuais - 3ª Edição | 2014

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A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel - 1ª Edição
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A prática judiciária entre direito e literatura - 1ª Edição | 2001
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A preclusão na dinâmica do processo civil - 2ª Edição | 2014

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A preclusão na dinâmica do processo civil - Volume 3: - 1ª Edição | 2010

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A preposição - representação comercial - 2ª Edição | 2018
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A prescrição no direito penal português - 1ª Edição | 2018

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