Pesquisando por - Etiqueta - Filosofia Do Direito

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Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª Edição | 2011

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Decisões em matéria tributária - jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2021
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Déficits democráticos na sociedade de riscos e (des)caminhos dos protagonismos institucionais no Brasil - 1ª Edição | 2020
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Democracia - Substantivo Feminino - 1ª Edição 2021 - 1ª Edição | 2021
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Deontologia jurídica - Ética das profissões jurídicas - 4ª Edição | 2013

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DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL II
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Derivação e positivação no direito tributário - Volume 2: - 2ª Edição | 2017
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Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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Diálogos sobre direito tributário - 1ª Edição | 2020

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Dicionário de direito tributário - 1ª Edição | 2010

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Dicionário de direito tributário - 2ª Edição | 2021
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Dicionário de direito tributário - material e processual - 1ª Edição | 2012

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Diferença e metafísica: ensaios sobre a desconstrução - 3ª Edição | 2018

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Dimensões do direito - 2ª Edição | 1999

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Direito à educação para refugiados - um estudo da (in)efetividade normativa a partir da teoria do reconhecimento de Axel Honneth - 1ª Edição | 2020
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Direito brasileiro contemporâneo - 1ª Edição | 2020
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