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    As vésperas do Leviathan - instituições e poder político - Portugal - séc. XVII - 1ª Edição | 1994

    As vésperas do Leviathan - instituições e poder político - Portugal - séc. XVII - 1ª Edição | 1994

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  • -8%

    Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro - 1ª Edição | 2018

    Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro - 1ª Edição | 2018

    R$99,00 R$91,08
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  • Aspectos Jurídicos do Plágio Literário | 2020

    Aspectos Jurídicos do Plágio Literário | 2020

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  • -8%

    Aspectos relevantes da cobrança de ICMS sobre as tarifas de energia elétrica - 1ª Edição | 2020

    Aspectos relevantes da cobrança de ICMS sobre as tarifas de energia elétrica - 1ª Edição | 2020

    R$109,00 R$100,28
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    Aspectos tributários da importação de serviços - 1ª Edição | 2015

    Aspectos tributários da importação de serviços - 1ª Edição | 2015

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    Assistência financeira nas sociedades comerciais - 1ª Edição | 2019

    Assistência financeira nas sociedades comerciais - 1ª Edição | 2019

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  • Associação criminosa - sentido e validade dos crimes associativos - 1ª Edição | 2019

    Associação criminosa - sentido e validade dos crimes associativos - 1ª Edição | 2019

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  • Associação criminosa - Sentido e validade dos crimes associativos - 2ª Edição | 2021

    Associação criminosa - Sentido e validade dos crimes associativos - 2ª Edição | 2021

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    Ativismo judicial - análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano - 1ª Edição | 2019

    Ativismo judicial - análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano - 1ª Edição | 2019

    R$109,00 R$100,28
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  • -8%

    Atribuição e harmonização na União Europeia - o caso dos medicamentos - 1ª Edição | 2018

    Atribuição e harmonização na União Europeia - o caso dos medicamentos - 1ª Edição | 2018

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  • Audiência de custódia: comentários à resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça - 2ª Edição | 2017

    Audiência de custódia: comentários à resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça - 2ª Edição | 2017

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  • Audiência de custódia: comentários à resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça - 3ª Edição | 2018

    Audiência de custódia: comentários à resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça - 3ª Edição | 2018

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  • -8%

    Autonomia contratual e direito tributário - a norma geral anti-elisão - 1ª Edição | 2008

    Autonomia contratual e direito tributário - a norma geral anti-elisão - 1ª Edição | 2008

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  • -5%

    Autoritarismo e processo penal - uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro - 1ª Edição | 2020

    Autoritarismo e processo penal - uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro - 1ª Edição | 2020

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    Auxílios de Estado e fiscalidade - 1ª Edição | 2003

    Auxílios de Estado e fiscalidade - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal - 1ª Edição | 2015

    Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal - 1ª Edição | 2015

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