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  • A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

    A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

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    A superposição de discursos vencedores - análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista - 1ª Edição | 2016

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    A suppressio (verwirkung) no direito civil - 1ª Edição | 2016

    A suppressio (verwirkung) no direito civil - 1ª Edição | 2016

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  • A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

    A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

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  • A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018

    A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018

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  • A tipicidade em matéria tributária - 1ª Edição | 2012

    A tipicidade em matéria tributária - 1ª Edição | 2012

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  • A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

    A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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    A transferência bancária - 1ª Edição | 2004

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  • A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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  • A tributação da construção pesada - 1ª Edição | 2020

    A tributação da construção pesada - 1ª Edição | 2020

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    A tributação das sociedades na União Europeia - entraves fiscais ao mercado interno e estratégias de actuação comunitária - 1ª Edição | 2004

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  • A tributação de lucros auferidos no exterior - 1ª Edição

    A tributação de lucros auferidos no exterior - 1ª Edição

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    A tributação do património - 2ª Edição | 2007

    A tributação do património - 2ª Edição | 2007

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    A tributação do petróleo - Os tributos incidentes na exploração e produção de petróleo e gás no Brasil - 1ª Edição | 2017

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    A tributação dos rendimentos empresariais em Portugal - 1ª Edição | 2013

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    A tributação dos serviços de comunicação - 2ª Edição | 2016

    A tributação dos serviços de comunicação - 2ª Edição | 2016

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