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    Constituição Federal Brasileira 1891 Comentada-Coleção Constitucionalismo Brasileiro- 2ª Edição 2022 - 2ª Edição | 2022

    Constituição Federal Brasileira 1891 Comentada-Coleção Constitucionalismo Brasileiro- 2ª Edição 2022 - 2ª Edição | 2022

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  • Constituição federal de 1988 - Volume 1: Comentários ao capítulo da administração pública - Capítulo VII do título III - Da organização do Estado - Artigos 37 a 43 - 1ª Edição | 2014

    Constituição federal de 1988 - Volume 1: Comentários ao capítulo da administração pública - Capítulo VII do título III - Da organização do Estado - Artigos 37 a 43 - 1ª Edição | 2014

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  • Constituição Federal: Rede leitura - 1ª Edição | 2021

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    R$59,00
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    Constituição, lei penal e controlo de constitucionalidade - 1ª Edição | 2020

    Constituição, lei penal e controlo de constitucionalidade - 1ª Edição | 2020

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    Constituição, sistemas sociais e hermenêutica - Volume 11: Anuário do programa de pós-graduação em direito da UNISINOS - 1ª Edição | 2014

    Constituição, sistemas sociais e hermenêutica - Volume 11: Anuário do programa de pós-graduação em direito da UNISINOS - 1ª Edição | 2014

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  • Constituição, sistemas sociais e hermenêutica - Volume 4: Anuário 2007 - Mestrado e doutorado - 1ª Edição | 2008

    Constituição, sistemas sociais e hermenêutica - Volume 4: Anuário 2007 - Mestrado e doutorado - 1ª Edição | 2008

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  • Constituição: Reformar para que(m)? - 1ª Edição | 1999

    Constituição: Reformar para que(m)? - 1ª Edição | 1999

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    Contratação pública estratégica - 1ª Edição | 2020

    Contratação pública estratégica - 1ª Edição | 2020

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    Contrato de coabitação na união de fato - confronto entre o direito brasileiro e português - 1ª Edição | 2006

    Contrato de coabitação na união de fato - confronto entre o direito brasileiro e português - 1ª Edição | 2006

    R$99,00 R$91,08
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    Contratos públicos - nº 2 - 2007 - Subsídios para a dogmática administrativa, como exemplo no princípio do equilíbrio financeiro  - 1ª Edição | 2007

    Contratos públicos - nº 2 - 2007 - Subsídios para a dogmática administrativa, como exemplo no princípio do equilíbrio financeiro  - 1ª Edição | 2007

    R$99,00 R$91,08
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    Contratos, família e sucessões - Diálogos interdisciplinares - 2ª Edição | 2021

    Contratos, família e sucessões - Diálogos interdisciplinares - 2ª Edição | 2021

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    Contribuições: Teoria geral, Contribuições em espécie - 3ª Edição | 2015

    Contribuições: Teoria geral, Contribuições em espécie - 3ª Edição | 2015

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  • Contributos para o direito do estado - 1ª Edição | 2007

    Contributos para o direito do estado - 1ª Edição | 2007

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  • Controle de constitucionalidade das leis: Ação direta de inconstitucionalidade - 2ª Edição | 2006

    Controle de constitucionalidade das leis: Ação direta de inconstitucionalidade - 2ª Edição | 2006

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  • Controle de constitucionalidade no processo legislativo - 3ª Edição | 2017

    Controle de constitucionalidade no processo legislativo - 3ª Edição | 2017

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    Controvérsias atuais em responsabilidade civil - estudos de direito civil-constitucional - 1ª Edição | 2018

    Controvérsias atuais em responsabilidade civil - estudos de direito civil-constitucional - 1ª Edição | 2018

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