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A superação do direito como norma - uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro - 1ª Edição | 2020
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A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011
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A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

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A teoria e a política monetárias na actualidade - 3ª Edição | 2015
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A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018
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A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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A trajetória da lei de responsabilidade fiscal - da gestação à pandemia – Os efeitos nos estados brasileiros - 1ª Edição | 2022
R$209,00 R$192,28
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A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016
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A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites - 1ª Edição | 2018

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A tutela sucessória dos companheiros - uma visão civil-constitucional - 1ª Edição | 2010
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A verdade sobre a autopoiese no direito - 1ª Edição | 2009

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A vida das formas - 1ª Edição | 2019

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ABIN - legislação de inteligência sistematizada e comentada - 1ª Edição | 2017

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Ação anulatória - 1ª Edição | 2009

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Ação cautelar inominada: Inclui agravo, medidas cautelares nos recursos especiais e antecipação de tutela - 6ª Edição | 2001

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