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  • A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

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  • A santa inquisição nas Minas: heterodoxias, blasfêmias, desacatos e feitiçarias - 1ª Edição | 2016

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  • A sociedade, a violência e o direito penal - 1ª Edição

    A sociedade, a violência e o direito penal - 1ª Edição

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  • A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

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  • A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva Direito Civil Constitucional- 2ª Edição 2015 - 2ª Edição | 2014

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    A superação do direito como norma - uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro - 1ª Edição | 2020

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  • A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

    A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

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  • A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficência - 1ª Edição | 2016

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  • A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficência - 2ª Edição | 2018

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  • A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018

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  • A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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    A tragédia grega - 1ª Edição | 2008

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  • A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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    A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016

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    A tutela internacional da propriedade intelectual - 1ª Edição | 2009

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  • A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites - 1ª Edição | 2018

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