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    Emoções e crime - filosofia, ciência, arte e direito penal - 1ª Edição | 2013

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  • Empresa e Atuação Empresarial: Direito Empresarial Brasileiro - 12ª Edição | 2020

    Empresa e Atuação Empresarial: Direito Empresarial Brasileiro - 12ª Edição | 2020

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  • Empresas Estatais: Lei no 13.303/2016 Doutrina e jurisprudência para empresas públicas, sociedades de economia mista, subsidiárias e sociedades de propósito específico

    Empresas Estatais: Lei no 13.303/2016 Doutrina e jurisprudência para empresas públicas, sociedades de economia mista, subsidiárias e sociedades de propósito específico

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    Enciclopédia de direito internacional - 1ª Edição | 2011

    Enciclopédia de direito internacional - 1ª Edição | 2011

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    Enriquecimento sem causa - 3ª Edição | 2007

    Enriquecimento sem causa - 3ª Edição | 2007

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  • Ensaios de direito tributário - 1ª Edição | 2018

    Ensaios de direito tributário - 1ª Edição | 2018

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    Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira - ao mestre e amigo, com carinho... - 1ª Edição | 2017

    Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira - ao mestre e amigo, com carinho... - 1ª Edição | 2017

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  • Ensaios sobre o processo civil: escritos sobre processo e justiça civil - 1ª Edição | 2017

    Ensaios sobre o processo civil: escritos sobre processo e justiça civil - 1ª Edição | 2017

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    Ensaios sobre regimes de simplificação tributária - 1ª Edição | 2021

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    Ensinar direito internacional público - direito internacional público geral; direito internacional dos direitos do homem; direito internacional dos espaços - 1ª Edição | 2007

    Ensinar direito internacional público - direito internacional público geral; direito internacional dos direitos do homem; direito internacional dos espaços - 1ª Edição | 2007

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    Ensinar verde a direito - estudo de metodologia do ensino do direito do ambiente (em

    Ensinar verde a direito - estudo de metodologia do ensino do direito do ambiente (em "ambiente de Bolonha") - 1ª Edição | 2006

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  • Ensino, dogmática e negacionismo epistêmico - 1ª Edição | 2020

    Ensino, dogmática e negacionismo epistêmico - 1ª Edição | 2020

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  • Entre a dúvida e o dogma: Liberdade de cátedra e universidades confessionais no brasil - 1ª Edição | 2006

    Entre a dúvida e o dogma: Liberdade de cátedra e universidades confessionais no brasil - 1ª Edição | 2006

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    Entre a reclusão e a liberdade - Volume 1: estudos penitenciários - 1ª Edição | 2005

    Entre a reclusão e a liberdade - Volume 1: estudos penitenciários - 1ª Edição | 2005

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    Entre a reclusão e a liberdade - Volume 2: pensar a reclusão - 1ª Edição | 2008

    Entre a reclusão e a liberdade - Volume 2: pensar a reclusão - 1ª Edição | 2008

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    Entre deuses e césares - Secularização, laicidade e religião civil - 2ª Edição | 2010

    Entre deuses e césares - Secularização, laicidade e religião civil - 2ª Edição | 2010

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