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  • Tribunal do júri - Visão linguística, histórica, social e jurídica - 5ª Edição | 2015

    Tribunal do júri - Visão linguística, histórica, social e jurídica - 5ª Edição | 2015

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  • Tribunal do júri: Considerações críticas à Lei 11.689/08 de acordo com as Leis 11.690/08 e 11.719/08 - 1ª Edição | 2009

    Tribunal do júri: Considerações críticas à Lei 11.689/08 de acordo com as Leis 11.690/08 e 11.719/08 - 1ª Edição | 2009

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  • Tribunal penal internacional: Construindo o direito internacional penal - 1ª Edição

    Tribunal penal internacional: Construindo o direito internacional penal - 1ª Edição

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    Tributação da atividade rural - 1ª Edição | 2019

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  • Tributação no Agronegócio: Uma Análise Geral dos Principais Tributos Incidentes | 2020

    Tributação no Agronegócio: Uma Análise Geral dos Principais Tributos Incidentes | 2020

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    Tributação nos Estados Unidos e no Brasil - Estudo comparativo da matriz tributária (atualizado com a reforma tributária Trump) - 1ª Edição | 2020

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    Tutela da evidência - perfil funcional e atuação do juiz à luz dos direitos fundamentais do processo - 1ª Edição | 2020

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  • Tutela penal de interesses difusos e crimes do colarinho branco: Por uma relegitimação da atuação do Ministério Público - 1ª Edição | 2002

    Tutela penal de interesses difusos e crimes do colarinho branco: Por uma relegitimação da atuação do Ministério Público - 1ª Edição | 2002

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  • Tutela penal do meio ambiente - 4ª Edição | 2011

    Tutela penal do meio ambiente - 4ª Edição | 2011

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    Um código de urbanismo para Portugal? - 1ª Edição | 2003

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  • Um novo sistema do direito penal: Consideraçõs sobre a Teoria da Imputação Objetiva de Günther Jakobs - 2ª Edição | 2013

    Um novo sistema do direito penal: Consideraçõs sobre a Teoria da Imputação Objetiva de Günther Jakobs - 2ª Edição | 2013

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    Um tribunal internacional para a internet - 1ª Edição | 2015

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    Uma administração pública moderna e mais próxima do cidadão? - 1ª Edição | 2018

    Uma administração pública moderna e mais próxima do cidadão? - 1ª Edição | 2018

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    Uma argumentação consequencialista na solução de consulta tributária - 1ª Edição | 2017

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  • Uma breve crítica ao sistema penal e carcerário brasileiro - 1ª Edição | 2018

    Uma breve crítica ao sistema penal e carcerário brasileiro - 1ª Edição | 2018

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    Uma constituição, dois sistemas? - direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa - 1ª Edição | 2020

    Uma constituição, dois sistemas? - direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa - 1ª Edição | 2020

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Exibindo de 1953 a 1968 do total de 2021 (127 páginas)