Pesquisando por - Etiqueta - DIREITO E TI

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Contribuições: Regime jurídico, destinação e controle - 2ª Edição
R$79,00 R$72,68
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Contribuições: Teoria geral, Contribuições em espécie - 3ª Edição | 2015

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Contributo para o conceito e a natureza das entidades administrativas independentes - as autoridades reguladoras - 1ª Edição | 2016

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Contributo para uma teoria do estado de direito - 1ª Edição | 2006

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Contributos para as sociedades de advogados - 1ª Edição | 2010

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Contributos para o direito do estado - 1ª Edição | 2007

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Controladoria ambiental - Gestão social, análise e controle - 1ª Edição | 2013
R$176,00 R$167,20
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Controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2018

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Controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2019
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Controle de constitucionalidade - 3ª Edição | 2021
R$199,90
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Controle de constitucionalidade das leis: Ação direta de inconstitucionalidade - 2ª Edição | 2006

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Controle de constitucionalidade e defensoria pública: por uma jurisdição constitucional democrática e não seletiva - 1ª Edição | 2021
R$84,90
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Controle de constitucionalidade no processo legislativo - 3ª Edição | 2017
R$75,90
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Controle de convencionalidade - novo paradigma para a magistratura brasileira - 1ª Edição | 2018

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Controle de convencionalidade de políticas públicas - 1ª Edição | 2021
R$95,00
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Controle de convencionalidade pelo Ministério Público - 1ª Edição | 2021

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