Pesquisando por - Etiqueta - AÇÃO PENAL

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Execução extrajudicial imobiliária - Aspectos práticos - 1ª Edição | 2013

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Execução fiscal - 5ª Edição | 2021

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Execução fiscal - defesa e cobrança do crédito público - 1ª Edição | 2018
R$155,00 R$147,25
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Execução fiscal - Lei 6.830, 22 de setembro de 1980, interpretada - Doutrina e jurisprudência do STJ - 2ª Edição | 2008
R$214,00 R$203,30
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Execução penal - 13ª Edição | 2017

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Execução penal - 14ª Edição | 2018

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Execução penal - 15ª Edição | 2021
R$206,00 R$195,70
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Execução penal e criminologia - ponto a ponto - 1ª Edição | 2021

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Execução Penal no Brasil - Estudos e Reflexões - 1ª Edição 2019 - estudos e reflexões - 1ª Edição | 2018
R$327,00 R$310,65
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Execução penal: entre o dever punitivo e a liberdade - 1ª Edição | 2022

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Execução provisória da pena no júri: Fundamentos políticos e jurídicos - 1ª Edição
R$79,90
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Execução provisória da pena: Eficiência e resposta correta - 1ª Edição | 2020

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Execução provisória da sentença penal - 1ª Edição | 2021
R$169,00 R$155,48
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Exercícios jurídicos em matéria criminal - (testes de direito penal e processual penal português para estudantes e licenciados) - 1ª Edição | 2003

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Exigibilidade de conduta diversa no pós-finalismo - 1ª Edição | 2018
R$99,90
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Experiências e desafios no âmbito da segurança pública, da criminalidade e da violência - Volume 9: - 1ª Edição | 2019
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