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  • As peculiaridades da noção de culpa: Um estudo de direito comparado - 1ª Edição | 2000

    As peculiaridades da noção de culpa: Um estudo de direito comparado - 1ª Edição | 2000

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  • -8%

    As regras do direito e as regras dos jogos - ensaio sobre a teoria analítica do direito - 1ª Edição | 2011

    As regras do direito e as regras dos jogos - ensaio sobre a teoria analítica do direito - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo) - o caso da indução negligente em erro - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    As relações jurídicas administrativas multipolares - 1ª Edição | 2011

    As relações jurídicas administrativas multipolares - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    As sociedades cooperativas e o regime jurídico concursal - A recuperação de empresas e falências, insolvência civil e liquidação extrajudicial e a empresa cooperativa - 1ª Edição | 2015

    As sociedades cooperativas e o regime jurídico concursal - A recuperação de empresas e falências, insolvência civil e liquidação extrajudicial e a empresa cooperativa - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado - 1ª Edição | 2019

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  • As transgressões da moral em Minas segundo os crimes - 1ª Edição | 2015

    As transgressões da moral em Minas segundo os crimes - 1ª Edição | 2015

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  • Aspectos da teoria geral no direito administrativo - 1ª Edição

    Aspectos da teoria geral no direito administrativo - 1ª Edição

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  • -8%

    Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    Aspectos jurídicos da pós-negociação de ações - 1ª Edição | 2013

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    Aspectos relevantes da cobrança de ICMS sobre as tarifas de energia elétrica - 1ª Edição | 2020

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    Assistência financeira nas sociedades comerciais - 1ª Edição | 2019

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  • Associação criminosa - sentido e validade dos crimes associativos - 1ª Edição | 2019

    Associação criminosa - sentido e validade dos crimes associativos - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Ativismo judicial - análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano - 1ª Edição | 2019

    Ativismo judicial - análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano - 1ª Edição | 2019

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  • Atos da administração lesivos ao patrimônio público: Os princípios constitucionais da legalidade e moralidade - 1ª Edição | 1998

    Atos da administração lesivos ao patrimônio público: Os princípios constitucionais da legalidade e moralidade - 1ª Edição | 1998

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  • -8%

    Atribuição e harmonização na União Europeia - o caso dos medicamentos - 1ª Edição | 2018

    Atribuição e harmonização na União Europeia - o caso dos medicamentos - 1ª Edição | 2018

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