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  • A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018

    A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018

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  • A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

    A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A trajetória da lei de responsabilidade fiscal - da gestação à pandemia – Os efeitos nos estados brasileiros - 1ª Edição | 2022

    A trajetória da lei de responsabilidade fiscal - da gestação à pandemia – Os efeitos nos estados brasileiros - 1ª Edição | 2022

    R$229,00 R$210,68
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  • A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

    A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    A tributação das mais-valias realizadas na transmissão onerosa de partes de capital pelas SGPS - 1ª Edição | 2007

    A tributação das mais-valias realizadas na transmissão onerosa de partes de capital pelas SGPS - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A tributação do comércio eletrónico nos Estados Unidos da América e na União Europeia - 1ª Edição | 2015

    A tributação do comércio eletrónico nos Estados Unidos da América e na União Europeia - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016

    A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016

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  • A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

    A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A tutela dos credores da sociedade por quotas e a

    A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica" - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    A tutela dos direitos dos sócios em sede de fusão, cisão e transformação das sociedades - 1ª Edição | 2010

    A tutela dos direitos dos sócios em sede de fusão, cisão e transformação das sociedades - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A tutela jurídica das expressões culturais tradicionais - 1ª Edição | 2017

    A tutela jurídica das expressões culturais tradicionais - 1ª Edição | 2017

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    A valoração do dano corporal - 3ª Edição | 2017

    A valoração do dano corporal - 3ª Edição | 2017

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  • Abdome agudo em pediatria - 1ª Edição | 2006

    Abdome agudo em pediatria - 1ª Edição | 2006

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    Abdominoplastia - ressecção em bloco e sua aplicação em liffing de coxa e torsoplastia - 1ª Edição | 2004

    Abdominoplastia - ressecção em bloco e sua aplicação em liffing de coxa e torsoplastia - 1ª Edição | 2004

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  • Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado - 1ª Edição

    Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado - 1ª Edição

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