Pesquisando por - Etiqueta - constitucional

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Ao vencedor o Supremo: o STF como partido político “sui generis” - 1ª Edição | 2021
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Aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais - 1ª Edição | 2005

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Apontamentos à lei eleitoral - Lei 9.504/97 - 1ª Edição

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Apontamentos de direito constitucional - 1ª Edição

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Apontamentos sobre a jurisprudência comunitária em matéria de isenções do IVA - 1ª Edição | 2006

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Aquisições de bens e serviços na administração pública - 3ª Edição | 2006

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Arbitragem e precedentes judiciais - 1ª Edição | 2023
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Arbitragem em contratos administrativos - 1ª Edição | 2011
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Arbitragem nos contratos: Empresariais, internacionais e governamentais - 1ª Edição | 2009

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Arguição de descumprimento de preceito fundamental: Lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro - 1ª Edição
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Argumentação constitucional - um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2019
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Arquitectura e interesse público - 1ª Edição | 2008

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Arrendamento 2006 - novo regime do arrendamento urbano - 1ª Edição | 2006

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Arrendamento social - 1ª Edição | 2005

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As astreintes no direito brasileiro: uma análise crítica - 1ª Edição | 2022
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As Constituições dos Estados de língua portuguesa - 2ª Edição | 2006

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