Pesquisando por - Etiqueta - direito no Brasil

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A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014
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A superação do direito como norma - uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro - 1ª Edição | 2020
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A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011
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A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano - 1ª Edição | 2017

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A teoria da aparência e seus reflexos no direito brasileiro - 1ª Edição | 2014
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A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

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A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

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A teoria da imputação objetiva e sua aplicação pela polícia judiciária - 1ª Edição | 2020
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A teoria do acto e a justiça administrativa - o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

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A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018
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A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

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A tipicidade dos ataques de ransomware no Brasil: uma interseção entre criptovirologia e direito penal - 1ª Edição | 2022
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A tipicidade em matéria tributária - 1ª Edição | 2012

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A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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A tributação da construção pesada - 1ª Edição | 2020
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