Pesquisando por - Etiqueta - direito penal

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Educação e cidadania - evolução histórica e paradigmas contemporâneos - 1ª Edição | 2014
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Educar, defender, julgar - funções essenciais do Estado - Contributos para a sua reforma - 1ª Edição | 2014

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Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada - 4ª Edição | 2006

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Eficiência e prisões cautelares - 1ª Edição | 2013

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El principio de validez de la prueba en casos de corrupción - 1ª Edição | 2018
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Elementos da relação tributária e coisa julgada - 1ª Edição | 1998

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Elementos de metodologia jurídica - 1ª Edição | 2016

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Elementos do direito penal - 1ª Edição | 2015

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Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2005

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Elisão fiscal - reflexões sobre a evolução jurídico-doutrinária e situação actual - 1ª Edição | 2007

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Elucidário - de como elaborar documentos de interesse geral - 19ª Edição | 2015

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Em busca das garantias perdidas - 1ª Edição | 2016
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Em homenagem ao professor doutor Diogo Freitas do Amaral - 1ª Edição | 2010

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Em tema de revogação do mandato civil - 1ª Edição | 1989

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Emoções e crime - filosofia, ciência, arte e direito penal - 1ª Edição | 2013

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Empresa e Atuação Empresarial: Direito Empresarial Brasileiro - 12ª Edição | 2020
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