Pesquisando por - Etiqueta - DIREITO PENAL

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Exceção de usucapião - 1ª Edição | 1997

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Execução criminal - Teoria e prática - 7ª Edição | 2014

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Execução de interesses individuais homogêneos - Análise crítica e propostas - 1ª Edição | 2014

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Execução e cumprimento de sentença - 1ª Edição | 2018
R$299,00 R$275,08
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Execução extrajudicial imobiliária - Aspectos práticos - 1ª Edição | 2013

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Execução fiscal - 5ª Edição | 2021

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Execução fiscal - defesa e cobrança do crédito público - 1ª Edição | 2018
R$155,00 R$147,25
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Execução fiscal - Lei 6.830, 22 de setembro de 1980, interpretada - Doutrina e jurisprudência do STJ - 2ª Edição | 2008
R$214,00 R$203,30
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Execução penal - 13ª Edição | 2017

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Execução penal - 14ª Edição | 2018

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Execução penal - 15ª Edição | 2021
R$206,00 R$195,70
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R$193,74
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Execução penal - 5ª Edição | 2019

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Execução penal e resistências - 1ª Edição | 2018
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Execução Penal no Brasil - Estudos e Reflexões - 1ª Edição 2019 - estudos e reflexões - 1ª Edição | 2018
R$311,00 R$295,45
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Execução penal: entre o dever punitivo e a liberdade - 1ª Edição | 2022

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Execução provisória da pena e a crítica de Dworkin ao pragmatismo - 1ª Edição | 2020
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