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Quem não tem é escravo de quem tem - migração camponesa e a reprodução do trabalho escravo contemporâneo - 1ª Edição | 2020
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Quem precisa dos direitos humanos? - 1ª Edição | 2021

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Questões comentadas de direito constitucional - 1ª Edição | 2018
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Questões controvertidas no Código de Defesa do Consumidor: Principiologia, conceito e contratos atuais - 5ª Edição | 2009

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Questões discursivas de direito constitucional - 3ª Edição | 2014

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Racismo e antirracismo no Brasil - 3ª Edição | 2009
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Racismo e relações sociais brasileiras - 1ª Edição | 2020
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Racismo em livros didáticos - Estudo sobre negros e brancos em livros de língua portuguesa - 1ª Edição | 2008
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Racismo estrutural e aquisição da propriedade - 1ª Edição | 2020
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Raízes da república - introdução histórica ao direito constitucional - 1ª Edição | 2006

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Razão e caos no discurso jurídico: E outros ensaios de Direito Civil-Constitucional - 1ª Edição | 2010

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Reciprocidade e contrato: A Teoria da Causa e sua aplicação nos contratos e nas relações "paracontratuais" - 1ª Edição | 2013

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Reclamação constitucional no direito processual civil - 1ª Edição | 2018
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Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos - 7ª Edição 2015 - 7ª Edição | 2015

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Recuperação de créditos para municípios - 1ª Edição | 2014
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Recurso - um direito constitucional democrático - 2ª Edição | 2015
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