Pesquisando por - Etiqueta - LEI

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Desapropriação - Doutrina e prática - 11ª Edição | 2015

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Desapropriação - Volume 3: Comentários ao decreto-lei no 3.365/41 e à lei no 4.132/62 - 1ª Edição | 2014

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Desavesso - 1ª Edição | 2021
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Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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Descobridor universal - 1ª Edição | 2021
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Descomplicando - Processo civil - 8ª Edição | 2021
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Descomplicando o direito administrativo no exame da OAB e concursos - atualizado do acordo com o novo CPC - Lei nº13.105/15 - 1ª Edição | 2017

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Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 1ª Edição | 2017

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Desconsideração da coisa julgada inconstitucional - 1ª Edição | 2019
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Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo - 2ª Edição | 2021
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Desenvolvimento sustentável: considerações econômicas, jurídicas e filosóficas - 1ª Edição | 2017
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Design e comunicação visual - 1ª Edição | 2017

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Design industrial - 1ª Edição | 2015

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Destinos marcados - 1ª Edição | 2021
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Desvendando o novo CPC - 1ª Edição | 2015

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Desvendando o novo CPC - 2ª Edição | 2016

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