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A definição da arte - 1ª Edição | 2011
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A democracia como problema filosófico - 1ª Edição | 2019
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A democracia constitucional sob o olhar do garantismo jurídico - Volume 1: - 1ª Edição | 2016

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A democracia desinformada - eleições e fake news - 1ª Edição | 2020

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A democracia interna nos partidos políticos brasileiros - 1ª Edição | 2017
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A democracia sequestrada - 1ª Edição | 2020
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A denúncia alternativa no crime de lavagem de dinheiro - 1ª Edição | 2014
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A desconsideração da personalidade jurídica nas contratações públicas - 1ª Edição | 2014

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A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões - 2ª Edição | 2013

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A desigualdade e a reconstrução da democracia social - anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - 1ª Edição | 2017
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A despesa fiscal e o orçamento do Estado no ordenamento jurídico português - 1ª Edição | 2004

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A despesa pública justa - Uma análise jurídico-constitucional do tema da justiça na despesa pública - 1ª Edição | 2016

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A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

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A dignidade da pessoa e a família - 1ª Edição | 2022
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A dignidade da pessoa humana - Volume 1: - 1ª Edição | 2015

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A dignidade da pessoa humana - Volume 1: dignidade e direitos fundamentais - 2ª Edição | 2018
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