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    A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual - 1ª Edição | 2019

    A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual - 1ª Edição | 2019

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  • A segurança coletiva da humanidade - uma análise jurídico-institucional do sistema de segurança coletiva da ONU - 1ª Edição | 2021

    A segurança coletiva da humanidade - uma análise jurídico-institucional do sistema de segurança coletiva da ONU - 1ª Edição | 2021

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    A sociedade em conta de participação no direito brasileiro - 2ª Edição | 2013

    A sociedade em conta de participação no direito brasileiro - 2ª Edição | 2013

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    A sociedade em conta de participação no direito brasileiro - 3ª Edição | 2014

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    A sociedade por quotas unipessoal no direito português - 1ª Edição | 2002

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  • A solução de controvérsias na OMC - 1ª Edição | 2008

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    A solução dos direitos - liberdades e garantias e dos direitos económicos, sociais e culturais na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2007

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  • À sombra de Montesquieu: reflexões sobre a separação de poderes - 1ª Edição | 2021

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  • A subvenção no direito administrativo brasileiro - 1ª Edição | 2015

    A subvenção no direito administrativo brasileiro - 1ª Edição | 2015

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  • A sucessão causa mortis na sociedade limitada: Tutela da empresa, dos sócios e de terceiros - 1ª Edição | 2009

    A sucessão causa mortis na sociedade limitada: Tutela da empresa, dos sócios e de terceiros - 1ª Edição | 2009

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  • A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014

    A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014

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    A superação do direito como norma - uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro - 1ª Edição | 2020

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    A suppressio (verwirkung) no direito civil - 1ª Edição | 2016

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    A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano - 1ª Edição | 2017

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  • A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

    A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

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  • A teoria da imputação objetiva e sua aplicação pela polícia judiciária - 1ª Edição | 2020

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