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    Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência - 10ª Edição | 2018

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    Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência - 11ª Edição | 2019

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    Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência - 12ª Edição | 2020

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    Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência - 9ª Edição | 2017

    Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência - 9ª Edição | 2017

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  • Comentários ao CPC - 1ª Edição 2020 - Volume 8: da prova documental - 1ª Edição | 2020

    Comentários ao CPC - 1ª Edição 2020 - Volume 8: da prova documental - 1ª Edição | 2020

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    Comentários ao Novo Código Florestal: Atualizado de Acordo com a Lei No 12.727/12 - 2ª Edição 2014 - Lei nº 12.651/12 - Atualizado de acordo com a lei nº 12.727/12 - Código florestal - 2ª Edição | 2014

    Comentários ao Novo Código Florestal: Atualizado de Acordo com a Lei No 12.727/12 - 2ª Edição 2014 - Lei nº 12.651/12 - Atualizado de acordo com a lei nº 12.727/12 - Código florestal - 2ª Edição | 2014

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    Comércio electrónico - 1ª Edição | 2005

    Comércio electrónico - 1ª Edição | 2005

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  • Comércio internacional e legislação aduaneira - 6ª Edição | 2019

    Comércio internacional e legislação aduaneira - 6ª Edição | 2019

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  • Competência para o licenciamento ambiental na lei complementar nº 140/2011 - 1ª Edição | 2015

    Competência para o licenciamento ambiental na lei complementar nº 140/2011 - 1ª Edição | 2015

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    Compliance concorrencial - cooperação regulatória na defesa da concorrência - 1ª Edição | 2019

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  • Compliance e direito penal - 1ª Edição | 2015

    Compliance e direito penal - 1ª Edição | 2015

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  • Compliance, direito penal e lei anticorrupção - 1ª Edição | 2015

    Compliance, direito penal e lei anticorrupção - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Compra e venda e fornecimento de conteúdos e serviços digitais - 1ª Edição | 2022

    Compra e venda e fornecimento de conteúdos e serviços digitais - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Conceito de prestação e destino da contraprestação - 1ª Edição | 2001

    Conceito de prestação e destino da contraprestação - 1ª Edição | 2001

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    Conceito e natureza do recurso hierárquico - 2ª Edição | 2005

    Conceito e natureza do recurso hierárquico - 2ª Edição | 2005

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    Concorrência - estudos - 1ª Edição | 2006

    Concorrência - estudos - 1ª Edição | 2006

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