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A presunção da inocência no julgamento em processo - alguns problemas - 1ª Edição | 2019
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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A primazia do julgamento de mérito no processo civil brasileiro - fundamentos, concretização e limites dogmáticos - 1ª Edição | 2019

Esgotado

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A prisão cautelar e seu aspecto jurídico como pena processual antecipada - 1ª Edição
R$79,90
2x de R$39,95
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-8%
A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação - contributo para um estudo dos limites do poder de controlo electrónico do empregador - 1ª Edição | 2010
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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-8%
A privacidade no local de trabalho - 1ª Edição | 2004
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral - 1ª Edição
R$50,00
1x de R$50,00
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A procuração irrevogável - 2ª Edição | 2016
R$183,00 R$168,36
6x de R$31,07
R$166,68
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A proibição da reformatio in peius no processo civil - 1ª Edição | 2016

Esgotado

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A proibição de comportamento contraditório - Tutela de confiança e venire contra factum proprium - 4ª Edição | 2016

Esgotado

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A proibição de cúmulo administrador/trabalhador - da sua constitucionalidade - 1ª Edição | 2018
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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-8%
A promessa de compra e venda de imóveis - os efeitos do inadimplemento em perspectiva civil-constitucional - 1ª Edição | 2018
R$129,00 R$118,68
4x de R$31,92
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-8%
A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários - escritos vários - 1ª Edição | 2018
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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-8%
A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil - 1ª Edição | 2020
R$139,00 R$127,88
4x de R$34,40
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A proteção jurídica das criações de moda - entre o direito de autor e o desenho ou modelo - 1ª Edição | 2019

Esgotado

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A protecção dos consumidores nos contratos celebrados através da internet - 1ª Edição | 2002

Esgotado

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A protecção dos credores de seguros na liquidação de seguradoras - considerações de direito constituído e a constituir - 1ª Edição | 2000
R$99,00 R$91,08
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A privacidade no local de trabalho - 1ª Edição | 2004

A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral - 1ª Edição

A procuração irrevogável - 2ª Edição | 2016

A proibição da reformatio in peius no processo civil - 1ª Edição | 2016

A proibição de comportamento contraditório - Tutela de confiança e venire contra factum proprium - 4ª Edição | 2016

A proibição de cúmulo administrador/trabalhador - da sua constitucionalidade - 1ª Edição | 2018

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A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários - escritos vários - 1ª Edição | 2018

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A protecção dos consumidores nos contratos celebrados através da internet - 1ª Edição | 2002

A protecção dos credores de seguros na liquidação de seguradoras - considerações de direito constituído e a constituir - 1ª Edição | 2000