Pesquisando por - Etiqueta - LEI PENAL

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Organizações e associações criminosas - 1ª Edição | 2019

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Organizações internacionais - 2ª Edição | 2022
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Os 10 anos de investigação do CIJE - 1ª Edição | 2010
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Os conhecimentos fortuitos de prova no processo penal - 1ª Edição
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Os contratos de garantia financeira - 1ª Edição | 2010

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Os crimes contra a humanidade no actual direito internacional penal - 1ª Edição | 2009
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Os crimes econômicos sob à ótica do direito penal constitucional - 1ª Edição | 2017
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Os crimes fiscais - análise dogmática e reflexão sobre a legitimidade do discurso criminalizador - 1ª Edição | 2021

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Os crimes omissivos na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2015
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Os direitos de informação e de defesa na investigação criminal - 1ª Edição

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Os donativos empresariais e o seu tratamento fiscal - 1ª Edição | 2011
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Os efeitos dos recursos - Volume 2 - 1ª Edição | 2012

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Os impactos do novo CPC no direito empresarial - 1ª Edição | 2017
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Os impostos especiais de consumo - 1ª Edição | 2001

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Os impostos especiais de consumo - 1ª Edição | 2016
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Os incidentes da instância - 5ª Edição | 2008

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