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Doping e direito penal - 1ª Edição | 2011
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Doramar ou a odisseia - histórias - 1ª Edição | 2021
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Dos contratos e dos atos unilaterais - Volume 3: - 1ª Edição | 2014

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Dos litígios aos processos estruturais - Volume 1: - 1ª Edição | 2022
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Dos privilégios creditórios - regime jurídico e sua influência no concurso de credores - 1ª Edição | 2003

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Dossiê herzog - prisão, tortura e morte no Brasil - 6ª Edição | 2005
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Dossiê Old! Gamer - Volume 5: MSX - 1ª Edição | 2016
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Dossiê temático - Responsabilidade civil extracontratual do estado - 1ª Edição | 2009

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Doutrina brasileira do habeas corpus - um estudo de história do Direito - 1ª Edição | 2021
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Drawback e a inexigibilidade de vinculação física - 1ª Edição | 2012

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Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal - A atuação nos limites entre o permitido e o proibido - 2ª Edição | 2014

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É fiado ou em dinheiro de contado? - Volume 1: - 1ª Edição | 2022
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É isto um golpe? - a (in)discernibilidade entre democracia e exceção no Brasil contemporâneo - 1ª Edição | 2020
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É o que tem pra hoje - 1ª Edição | 2021
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Eça e os impostos - 1ª Edição | 2000

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ECG na prática - 6ª Edição | 2014

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