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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

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    IRS - IRC - EBF - 13ª Edição | 2010

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    ISS - Doutrina e prática - 2ª Edição | 2014

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    IV congresso do centro de arbitragem da câmara de comércio e indústria portuguesa - intervenções - 1ª Edição | 2011

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    Jornadas - sociedades abertas, valores mobiliários e intermediação financeira - 1ª Edição | 2007

    Jornadas - sociedades abertas, valores mobiliários e intermediação financeira - 1ª Edição | 2007

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  • Judicialização da saúde - Regime jurídico do SUS e intervenção na administração pública - 1ª Edição | 2017

    Judicialização da saúde - Regime jurídico do SUS e intervenção na administração pública - 1ª Edição | 2017

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  • Judicialização da vida privada - Volume 1: a tutela da autonomia e dos direitos da personalidade - 1ª Edição | 2017

    Judicialização da vida privada - Volume 1: a tutela da autonomia e dos direitos da personalidade - 1ª Edição | 2017

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  • Judicialização das políticas públicas de saúde - 1ª Edição | 2015

    Judicialização das políticas públicas de saúde - 1ª Edição | 2015

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  • Juizados especiais criminais: Lei 9.099/95 - abordagem crítica: acordo civil, transação penal, suspensão condicional do processo, rito sumário - 3ª Edição | 2009

    Juizados especiais criminais: Lei 9.099/95 - abordagem crítica: acordo civil, transação penal, suspensão condicional do processo, rito sumário - 3ª Edição | 2009

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  • Juizados especiais criminais: Lei nº 9.099/95 - Comentários e críticas ao modelo consensual penal - 1ª Edição | 2006

    Juizados especiais criminais: Lei nº 9.099/95 - Comentários e críticas ao modelo consensual penal - 1ª Edição | 2006

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  • Juizados especiais federais: Doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2007

    Juizados especiais federais: Doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2007

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  • Julgamentos históricos: Casos que marcaram época e algumas mazelas do processo penal brasileiro - 1ª Edição | 2016

    Julgamentos históricos: Casos que marcaram época e algumas mazelas do processo penal brasileiro - 1ª Edição | 2016

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  • Júri: Instrumento da soberania popular - 2ª Edição | 2008

    Júri: Instrumento da soberania popular - 2ª Edição | 2008

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    Juridicidade contra legem no processo administrativo: Limites e possibilidades à luz dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade - 1ª Edição | 2010

    Juridicidade contra legem no processo administrativo: Limites e possibilidades à luz dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade - 1ª Edição | 2010

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  • Juridicidade e justiça de transição - 1ª Edição | 2014

    Juridicidade e justiça de transição - 1ª Edição | 2014

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  • Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2012

    Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2012

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  • Jurisdição ambiental consensual e adjudicatória - 1ª Edição | 2019

    Jurisdição ambiental consensual e adjudicatória - 1ª Edição | 2019

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