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    Comentários ao Novo Código Florestal: Atualizado de Acordo com a Lei No 12.727/12 - 2ª Edição 2014 - Lei nº 12.651/12 - Atualizado de acordo com a lei nº 12.727/12 - Código florestal - 2ª Edição | 2014

    Comentários ao Novo Código Florestal: Atualizado de Acordo com a Lei No 12.727/12 - 2ª Edição 2014 - Lei nº 12.651/12 - Atualizado de acordo com a lei nº 12.727/12 - Código florestal - 2ª Edição | 2014

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    Comparticipação, pessoas colectivas e responsabilidade - 1ª Edição | 2015

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  • Competência no processo civil - da teoria tradicional à gestão judicial da competência adequada - 1ª Edição | 2021

    Competência no processo civil - da teoria tradicional à gestão judicial da competência adequada - 1ª Edição | 2021

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  • Competência para o licenciamento ambiental na lei complementar nº 140/2011 - 1ª Edição | 2015

    Competência para o licenciamento ambiental na lei complementar nº 140/2011 - 1ª Edição | 2015

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    Competências do juiz e do agente de execução na acção executiva para pagamento de quantia certa - no novo código de processo civil - 1ª Edição | 2016

    Competências do juiz e do agente de execução na acção executiva para pagamento de quantia certa - no novo código de processo civil - 1ª Edição | 2016

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  • Comunicação e direito - Volume 1 - 1ª Edição | 2008

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  • Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: Os desafios do poder judiciário no brasil - 1ª Edição | 2009

    Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: Os desafios do poder judiciário no brasil - 1ª Edição | 2009

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  • Condomínio e incorporações - 12ª Edição | 2015

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  • Condomínio edilício - Aspectos de direito material e processual - 1ª Edição | 2015

    Condomínio edilício - Aspectos de direito material e processual - 1ª Edição | 2015

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  • Condomínio edilício: Teoria e prática - 1ª Edição | 2006

    Condomínio edilício: Teoria e prática - 1ª Edição | 2006

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  • Conexão e afinidade - Critérios para aplicação dos artigos 55, §3º e 69, §2º, ii e vi do cpc/2015 - 1ª Edição | 2021

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    Conflitos de consumo - 1ª Edição | 2006

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  • Consumidores hipervulneráveis - A proteção do idoso no mercado de consumo - 1ª Edição | 2014

    Consumidores hipervulneráveis - A proteção do idoso no mercado de consumo - 1ª Edição | 2014

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    Consumo - 1ª Edição | 2009

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  • Conteúdo interno da sentença: Eficácia e coisa julgada - 1ª Edição | 1997

    Conteúdo interno da sentença: Eficácia e coisa julgada - 1ª Edição | 1997

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  • Contrato de distribuição - O inadimplemento recíproco - 1ª Edição | 2015

    Contrato de distribuição - O inadimplemento recíproco - 1ª Edição | 2015

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