Pesquisando por - Etiqueta - ação civil

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Liber amicorum Mário Frota - a causa dos direitos dos consumidores - 1ª Edição | 2012
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Liberdade de expressão e crimes de opinião - 1ª Edição | 2012

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Liberdade sindical no direito internacional do trabalho - 1ª Edição
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Liberdade vs. responsabilidade - a precaução como fundamento da imputação delitual? - 1ª Edição | 2006

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Licenças (voluntárias e obrigatórias) de direitos de propriedade industrial - 1ª Edição | 2008

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Licenciamento ambiental: Atuação preventiva do Estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil - 1ª Edição | 2012

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Licenciamento de marcas e personagens - motivações, implementação e avaliação na perspectiva do licenciado - 1ª Edição | 2006

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Licenciamento industrial - novo regime jurídico - 1ª Edição | 2004

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Licenciamento zero - regime jurídico comentado - 1ª Edição | 2012

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Licitação - Teoria e prática: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 - 4ª Edição | 1999

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Lições de direito administrativo: Estudos em homenagem a Octavio Germano - 1ª Edição

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Lições de direito civil - Volume 1: Teoria geral - 2ª Edição | 2015

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Lições de direito civil - Volume 2: Obrigações e responsabilidade civil - 2ª Edição | 2015

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Lições de direito comercial - 1ª Edição | 2010

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Lições de direito da concorrência - 1ª Edição | 2010
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Lições de direito da família - 1ª Edição | 2016

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