Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A cláusula de desvio no direito de conflitos - das condições de acolhimento de cláusula de desvio geral implícita no direito português - 1ª Edição | 2007

    A cláusula de desvio no direito de conflitos - das condições de acolhimento de cláusula de desvio geral implícita no direito português - 1ª Edição | 2007

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • -8%

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário - contributos para a sua compreensão - 1ª Edição | 2004

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário - contributos para a sua compreensão - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
  • -8%

    A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de acionistas - 1ª Edição | 2021

    A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de acionistas - 1ª Edição | 2021

    R$129,00 R$118,68
    • 4x de R$31,92
  • -8%

    A clonagem humana reprodutiva no direito internacional dos direitos humanos - 1ª Edição | 2019

    A clonagem humana reprodutiva no direito internacional dos direitos humanos - 1ª Edição | 2019

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • -8%

    A coabitação política em Portugal na vigência da constituição de 1976 - 1ª Edição | 2015

    A coabitação política em Portugal na vigência da constituição de 1976 - 1ª Edição | 2015

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • -8%

    A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana - 1ª Edição | 2012

    A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana - 1ª Edição | 2012

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    Esgotado
  • A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

    A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

    A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

    R$134,00
    • 4x de R$36,04
  • -8%

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias - dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2018

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

    A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    A comédia da marmita - 1ª Edição | 1999

    A comédia da marmita - 1ª Edição | 1999

    R$229,00 R$210,68
    • 8x de R$30,00
    R$208,57
    no boleto
  • -8%

    A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiro - Volume 4:  - 1ª Edição | 2019

    A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiro - Volume 4: - 1ª Edição | 2019

    R$121,90
    • 4x de R$32,79
  • -8%

    A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

    A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
  • A condenada - 1ª Edição | 2021

    A condenada - 1ª Edição | 2021

    R$30,00
    • 1x de R$30,00

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