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A proporcionalidade no direito constitucional: Origem, modelos e reconstrução dogmática - 1ª Edição

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A proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil - 2ª Edição | 2020
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A proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil - 2ª Edição | 2020
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A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

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A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público - 1ª Edição | 2017

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A protecção do ambiente e a Constituição em Angola - 1ª Edição | 2012

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A protecção judicial dos terceiros nos contratos da administração pública - 1ª Edição | 2002

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A prova em questões tributárias - 1ª Edição

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A prova no direito tributário - 4ª Edição | 2016

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A prova pela presunção na formação do convencimento judicial - 1ª Edição | 2016
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A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 - 1ª Edição | 2008

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A questão da Macedónia - 1ª Edição | 2002

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A recepcionista na área da saúde - manual de treinamento e reciclagem - 1ª Edição | 2006
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A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021
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A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

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A reforma trabalhista no direito coletivo do trabalho - 1ª Edição | 2020
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