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  • Comentários ao código civil - direito privado contemporâneo - 1ª Edição | 2019

    Comentários ao código civil - direito privado contemporâneo - 1ª Edição | 2019

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  • Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2020 - Volume 4: da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais - Arts. 188 A 235 - 1ª Edição | 2020

    Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2020 - Volume 4: da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais - Arts. 188 A 235 - 1ª Edição | 2020

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    Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência - 13ª Edição | 2021

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    Comentários ao pacote anticrime - 2ª Edição | 2021

    Comentários ao pacote anticrime - 2ª Edição | 2021

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  • -5%

    Compêndio de direito penal brasileiro - parte geral - 1ª Edição | 2017

    Compêndio de direito penal brasileiro - parte geral - 1ª Edição | 2017

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    Competência das assembleias de obrigacionistas - 1ª Edição | 2002

    Competência das assembleias de obrigacionistas - 1ª Edição | 2002

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    Competência tributária - fundamentos para uma teoria da nulidade - 3ª Edição | 2020

    Competência tributária - fundamentos para uma teoria da nulidade - 3ª Edição | 2020

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  • Compliance e omissão imprópria - 1ª Edição | 2018

    Compliance e omissão imprópria - 1ª Edição | 2018

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  • Compliance: Concorrência e combate à corrupção - 1ª Edição

    Compliance: Concorrência e combate à corrupção - 1ª Edição

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  • Composição de interesses no aumento de capital das sociedades limitadas - 1ª Edição | 2007

    Composição de interesses no aumento de capital das sociedades limitadas - 1ª Edição | 2007

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    Conceito penal de funcionário público - 1ª Edição | 2020

    Conceito penal de funcionário público - 1ª Edição | 2020

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    Concentração por aquisição de controle - 1ª Edição | 2014

    Concentração por aquisição de controle - 1ª Edição | 2014

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    Concertação administrativa interorgânica - direito administrativo e organização no século XXI - 1ª Edição | 2017

    Concertação administrativa interorgânica - direito administrativo e organização no século XXI - 1ª Edição | 2017

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    Concessão de crédito e responsabilidade bancária no direito moçambicano - 1ª Edição | 2009

    Concessão de crédito e responsabilidade bancária no direito moçambicano - 1ª Edição | 2009

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  • Conduta negligente, atividade de risco e imputação objetiva no erro médico - 1ª Edição | 2017

    Conduta negligente, atividade de risco e imputação objetiva no erro médico - 1ª Edição | 2017

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    Conflito de interesses nas companhias - Reflexões sobre as transações entre partes relacionadas pós IFRS - 1ª Edição | 2017

    Conflito de interesses nas companhias - Reflexões sobre as transações entre partes relacionadas pós IFRS - 1ª Edição | 2017

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